É grande o número de pessoas, em todo o mundo, que dá entrada no processo de dupla cidadania italiana, incluindo milhares de brasileiros.
Existem diversas dúvidas a respeito de como é feita a entrada no processo, bem como o que se precisa para realizar as etapas seguintes até a espera pela confirmação da cidadania italiana.
A grande questão que muitos se fazem é: como saber se fui aprovado como cidadão italiano?
Essa, com toda a certeza, é uma dúvida bastante comum, visto que a maior parte das pessoas que deram entrada no pedido não sabe onde pode conferir o resultado do mesmo.
Pensando nisso, esse artigo tem o intuito de mostrar a você mais sobre esse que é um tema importante e ainda pouco falado.
Dessa forma, se você deseja entender como saber se sua dupla cidadania italiana foi, finalmente, aprovada, então não deixe de acompanhar esse texto até o final!
Dupla cidadania italiana: Como saber se a mesma foi aprovada?
Quem tem direito à dupla cidadania italiana?
Antes de qualquer coisa, é preciso saber se você possui, de fato, o direito para requerer a dupla cidadania italiana, o que é crucial para que o processo siga da maneira certa.
Apenas a título informativo, até 15% de toda a população brasileira possui o direito à cidadania italiana por ser descendente, em algum nível aceito (filho, neto ou bisneto de cidadão italiano).
Para que seja possível dar entrada no processo e, mais do que isso, para que o mesmo tenha prosseguimento no momento da convocação do consulado, é preciso que você tenha em mãos os documentos que comprovam seu direito.
Esses documentos são, em geral, a certidão de nascimento (além das certidões de casamento e de óbito, se existirem) sua e dos ascendentes até o italiano.
Outra forma de requerer sua dupla cidadania italiana é sendo casado com uma pessoa que possui passaporte italiano, mas é preciso estar dentro de alguns requisitos para tal.
Por exemplo, se o casamento foi realizado na Itália, você deve esperar dois anos para dar entrada na cidadania, caso não tenha filhos, ou um ano, se tiver filhos com seu cônjuge italiano.
Leia mais sobre dupla cidadania italiana por casamento
As formas de dar entrada no pedido de cidadania italiana
Para dar entrada no processo para ter a dupla cidadania italiana, você pode optar por uma das três formas existentes.
Elas irão variar não só de acordo com o período para que o processo seja concluído, mas também em relação aos custos de cada uma.
Você pode requerer seu direito à cidadania italiana em um consulado no Brasil, mas há uma fila de espera de mais de 10 anos, apesar de que é o caminho menos dispendioso do ponto de vista financeiro.
Assim, você pode ter que esperar até uma década para ser convocado para a entrevista e para apresentar sua documentação.
A segunda opção para tornar-se um cidadão italiano é realizando o requerimento no consulado italiano no Brasil, mas acionando na justiça o direito de que o reconhecimento da cidadania não ultrapasse 730 dias.
A cidadania italiana via judicial pode levar 2 anos para conseguir a dupla cidadania italiana, mas o custo pode ser até 10 vezes maior do que pela via normal.
A última opção é requerer a cidadania diretamente em uma Comune italiana, com o prazo demorando bem menos do que 730 dias.
Os custos, entretanto, podem ser muito altos, ainda mais se você optar fazer tudo por conta própria.
Se quiser gastar menos e ter menos dor de cabeça com a burocracia, a opção é contratar uma assessoria especializada.
O infográfico abaixo mostra as três diferentes formas de requerer a dupla cidadania, comparando tempo e custo de cada um.
Como saber se a dupla cidadania italiana foi aprovada?
Bom, depois de ter feito todo o processo, incluindo a escolha da via pela qual você requereu a cidadania, a chamada para a entrevista e a mostra dos documentos, é hora de saber se você foi aprovado.
Primeiramente, é preciso entender que a conferência e a confirmação de todos os seus documentos necessitam de uma Certidão Negativa de Naturalização.
É essa a etapa que pode exigir ou não mais tempo no processo, com o consulado italiano no Brasil demorando até 90 dias para responder às prefeituras italianas.
Depois que essa certidão é emitida, ou seja, depois que a não-renúncia dos seus documentos é confirmada, então você finalmente tem sua dupla cidadania italiana reconhecida.
Quando isso ocorre, o responsável pelo Ufficio Cittadinanza, onde você deu entrada no seu processo, irá te ligar.
Assim, você precisará voltar ao local para que o processo seja continuado, por meio do preenchimento do formulário Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza.
Nele, você deverá preencher:
- Seus dados pessoais
- Seus parentes em linha reta
- O local onde seu ascendente italiano nasceu
- A data em que ele imigrou para o Brasil
- Solicita e autoriza seus documentos a serem transcritos para o livro de registro de nascimentos da Comune em questão
Pronto, com o fim desse processo, você receberá sua “certidão de nascimento italiana”, ou Estratto Per Riassunto Dell’Atto Di Nascita.
A partir de então, é hora de requerer o passaporte italiano, fazer as malas e ser um cidadão italiano!
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Conclusão
Como você viu, o processo para pedir a dupla cidadania italiana nem sempre é rápido, pelo contrário, pode demorar muito dependendo da via que for escolhida.
Além disso, ainda há muitas dúvidas a respeito do andamento do processo, inclusive no que diz respeito a se sua cidadania italiana foi aprovada.
Neste texto, mostramos um pouco sobre como se dá o desenrolar do processo para se tornar um cidadão italiano, bem como saber se você teve o pedido aceito.
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Gostou do artigo de hoje sobre como saber se sua dupla cidadania italiana foi aprovada?
Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.
