A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia. É colocado em forma de um documento público para atestar a origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Só pode ser apresentado em outro país signatário da Convenção da Haia.

Essa é uma das exigências do Consulado para quem quer iniciar o processo de cidadania em um dos países que fazem parte da Convenção de Haia (são mais de 100). Parece “mais uma burocracia”, no entanto, essa é a forma mais fácil de reconhecer os documentos fora do Brasil.

Nesse post, você vai poder tirar todas as suas dúvidas, incluindo o que é Apostila de Haia, qual é o valor, como conseguir e ainda ter acesso a lista de todos os documentos que, obrigatoriamente, devem ser apostilados.

O que é a Apostila de Haia?

A Apostila de Haia, resumidamente, é como um reconhecimento de firma. As autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento que precisa estar apostilado para certificar a autenticidade. Assim, ele vai se tornar válido no país requerido.

Além disso, facilita em casos de transações comerciais e jurídicas, já que consolida em um único certificado todas as informações necessárias para tornar um documento público.

Vale para: quem está vindo do exterior para o Brasil e quem vai do Brasil para o exterior. É necessária não só para quem vai requerer a cidadania, como também para quem vai ingressar em universidades,  casar e em muitas outras situações.

IMPORTANTE: A apostila só tem valor nos países signatários da convenção. Se o país que você deseja morar ou estudar não participa, você precisará fazer uma legalização diplomática.

Apostila de Haia

Apostilamento de Haia – Cliente 4DOC

 

A Convenção de Haia

A convenção foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Países Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. O acordo foi estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), uma organização intergovernamental global que desenvolve e oferece instrumentos jurídicos para atender necessidades dos Estados, e determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signatários. Essa certificação se chama “apostila”(por isso o nome)

São 116 países signatários, entre eles: Itália, Alemanha, Japão, Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, Austrália, Irlanda e França. Você pode ter acesso a lista completa no site da CNJ.

Passo a Passo do apostilamento de Haia

 

1º Passo

Cheque as certidões que você precisa apostilar e peça a emissão nos cartórios em inteiro teor. É importante verificar nesse momento se algum dos documentos exige tradução juramentada.

 

Certidão em inteiro teor, integral ou verbo ad verbum (palavra por palavra) é um documento extraído de um livro de registro que reproduz todas as palavras nele contidas.

 

2º Passo

Procure uma empresa que faça a mediação do Apostilamento de Haia e deixe que profissionais cuidem de todo o processo de validação. Contar com a ajuda de uma empresa no processo de cidadania é essencial, já que será uma segurança para você, além de ser mais prático e ágil.  A partir do momento que você faz tudo sozinho, a probabilidade de cometer erros é maior.

Receba os documentos e deixe que a empresa te guie para a próxima fase do requerimento de cidadania.

 

Apostila de haia

 

Pontos importantes sobre a apostila de Haia

> Não tem prazo de validade: a apostila, em si, não vence, mas os documentos apostilados, sim. Então é importante ficar atento com a data de expiração, já que a apostila não torna o documento “eterno”.

> Processo de legalização: a apostila exclui a necessidade de ir até o Ministério das Relações Exteriores. Você só precisaria ir até o ministério, caso o país em que você estivesse requerendo cidadania não tivesse assinado o acordo de Haia.

> Alguns países da convenção não exigem apostila de brasileiros: isso acontece por causa de acordos assinados. Caso você use uma empresa para te ajudar, ela irá te explicar quais documentos precisam ou não.

> Cada documento exige uma apostila: essa é a regra geral, mas em alguns países é aceito o mesmo apostilamento para vários documentos. A 4Doc pode te auxiliar nesse processo.

 

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Qual é o preço da apostila de Haia?

O valor é definido pelos termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016, que diz que o preço de cada apostila emitida deve seguir os valores vigentes em cada Estado. A média nacional do apostilamento chega a R$ 75,00 por certidao, enquanto a 4Doc trabalha com o valor de R$ 60,00. 

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, chegam a custar: R$ 107,00, R$ 103,00 e R$ 93,00, respectivamente.

 

 

Ressaltando que o valor corresponde a cada apostilamento. Por isso, antes de mandar apostilar algum documento, certifique-se se ele deve estar realmente com apostila.

Quais documentos devem ser apostilados

Os documentos variam de país para país, porém, para te ajudar, separamos uma lista com os que devem ser apostilados:

  1. Qualquer documento administrativos;
  2. Declarações oficiais, como menções de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura.
  3. Atos Notariais

Conheça a 4 Doc

A 4Doc é uma empresa de tradução de documentos simples e juramentados, especializada nos idiomas italiano, espanhol, francês, inglês, alemão e português. Além disso, damos todo o suporte e organizamos todos os documentos para montar a apostila de Haia, te poupando de muito trabalho.

Se o motivo de você estar buscando sobre apostilamento é morar fora do país, saiba que nossa ajuda ainda é mais válida: garantimos sigilo de todos os documentos e te ajudamos em todas as etapas do processo de aquisição de cidadania. Também temos parceria com historiadores e assessorias que podem tornar tudo ainda mais fácil.

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