A Convenção de Haia é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, que torna mais fácil o reconhecimento de documentos fora do Brasil. Se você quer iniciar o processo de cidadania em um dos países signatários (são mais de 100), precisa conhecer mais sobre o que foi determinado pela organização intergovernamental global quanto a documentação. No texto de hoje, você entenderá tudo que precisa sobre a convenção de Haia e os países signatários.

O que é a Convenção de Haia?

A convenção foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Países Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. O acordo determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signatários. Essa certificação se chama “apostila”.

A apostila facilita transações comerciais e jurídicas, pois certifica toda a informação necessária para gerar validade a um documento público em outro país signatário da convenção.

O Brasil assinou a Convenção de Haia com o decreto legislativo nº 148 de 2015. Em 29 de janeiro de 2016, a ex-presidente Dilma promulgou e entrou em vigor em 14 de agosto do mesmo ano. Antes disso, os documentos públicos precisavam ser legalizados no consulado, o que tornava tudo mais burocrático.

Ao todo, são 116 países signatários, entre eles: Itália, Alemanha, Japão, Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, Austrália, Irlanda e França. Você pode ter acesso a lista completa no site da CNJ.

Convenção de Haia

O que é a Apostila exigida pela Convenção de Haia? 

A Apostila de Haia é como um reconhecimento de firma. As autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento. Depois precisa estar apostilado para certificar a autenticidade, o que o torna válido no país requerido.

É válido para quem está vindo do exterior para o Brasil e quem vai do Brasil para o exterior. É exigido para quem vai requerer a cidadania, ingressar em universidades estrangeiras, vai casar e em muitas outras situações.

Onde fazer a apostila de Haia?

Alguns países não exigem apostilamento de brasileiros por conta de acordos assinados, cada documento pede uma regra específica e há alguns critérios que precisam ser seguidos. Se você quer que tudo ocorra perfeitamente com seu apostilamento, o aconselhado é contratar uma empresa especializada em Apostila de Haia.  A 4 Doc pode te ajudar com todas as orientações necessárias.

Além de possuir um excelente atendimento, ainda possuímos um dos melhores preços do mercado. O valor é definido por uma Resolução do CNJ e cada Estado determina sua taxa. A média nacional do apostilamento chega a R$ 75 por certidão. A 4Doc trabalha com o valor de R$ 60 por documento.

 

Convenção de Haia

 

Quais documentos devem ser apostilados? 

Os documentos a ser apostilado e exigidos pela Convenção de Haia variam de país para país. De maneira geral, são:

  1. Qualquer documento administrativos;
  2. Declarações oficiais, como menções de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura;
  3. Atos Notariais.

Conheça a 4 Doc e apostile agora seus documentos

4Doc é uma empresa especializada em tradução juramentada e apostilamento de Haia. Se o motivo de você estar buscando sobre apostilamento é morar fora do país, saiba que nossa ajuda ainda é mais válida: garantimos sigilo de todos os documentos e te ajudamos em todas as etapas do processo. Também temos parceria com historiadores e assessorias que podem tornar tudo ainda mais fácil.

Entre agora em contato e faça um orçamento de tradução juramentada:

◊ Telefone/Whatsapp: (13) 99734-0924.

◊  Endereço: Avenida Ana Costa, 311 – Conj. 93 e 94 Gonzaga – Santos – SP – 11060-001

Peça orçamento pelo site.

 

Compartilhe: