Uma das formas para obter a cidadania italiana é através do matrimônio. Para isso, o casal precisa ter, no mínimo, três anos de casamento, ou um ano e meio, caso tenha filhos. O processo é um pouco mais burocrático do que os requerimentos por descendência. Para entender como funciona, leia agora o guia completo com tudo que você precisa saber para solicitar a cidadania italiana por casamento.

 

Requisitos para solicitar a cidadania italiana por casamento

Existem alguns requisitos para solicitação da cidadania italiana por casamento. Confira alguns:

 

∝ Tempo de união

Casamento realizado no Brasil

◊ Casais sem filhos que moram no Brasil: devem estar casados há, pelo menos, três anos

◊ Casais com filhos (adotados ou biológicos) que moram no Brasil: devem estar casados há, pelo menos, um ano e meio

 

Casamento realizado na Itália

◊ Casais que residem legalmente na Itália e não têm filhos: devem estar casados há, pelo menos, dois anos

◊ Casais que residem legalmente na Itália e têm filhos (adotados ou biológicos): devem estar casados há, pelo menos, um ano

*Importante: Mulheres que se casaram até 27 de abril de 1983 têm o direito garantido de naturalização. Porém, é preciso conferir se este foi naturalizado brasileiro antes de 19/05/1975. Caso não, o direito é perdido.

 

∝ Conhecimento no idioma

Em 4 de dezembro de 2018, ficou definido que para requerer cidadania italiana por casamento, a pessoa precisa, obrigatoriamente, ter conhecimento mínimo no idioma e comprovar isso através de um exame de proficiência. O nome do certificado que deve ser anexado junto com os outros documentos para requerer cidadania é nível B1 de proficiência. Equivale ao nível intermediário na língua. Sem o certificado, você não poderá dar entrada no processo.

 

∝ Reconhecimento da União na Itália

Se o seu casamento tiver sido realizado só no Brasil, precisa solicitar a transcrição. Para isso, envie ao Consulado Italiano esses documentos:

♦  Comprovante de residência em nome do cônjuge italiano

♦ Documento de identidade do cônjuge italiano;

♦ Certidão de casamento brasileira original e segunda via recente (menos de 6 meses) traduzidas por um tradutor juramentado e apostiladas em Apostila de Haia. 

♦ Declaração Substitutiva de Certificação (Mod. 2) preenchida e assinada pelo cônjuge italiano;

Você pode encontrar mais informações sobre a transcrição da certidão de casamento no Consolato Generale d’Italia.

 

Apostila de haia

 

Passo a passo para solicitar cidadania italiana por casamento

 

1. Faça aulas de italiano

Como você irá precisar atingir o nível B1 de proficiência, é importante que você faça aulas para garantir o domínio do idioma.

 

2. Pagamento da taxa

Para dar início ao processo de cidadania italiana por casamento, você irá precisar pagar uma taxa no valor de 250€ por “Ordem de Pagamento ao Exterior”ou transferência bancária ao Ministero dell’Interno Italiano.  O recibo deve no nome do requerente.  Caso você não tenha conta bancária, recorra a casas de câmbio ou plataformas de transferências que possibilitem a inserção do seu nome na transação.

 

Pagamento por transferência bancária

Dados para realizar a transferência em qualquer banco com os seguintes dados:

“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome della Banca: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo della rimessa: Richiesta cittadinanza per matrimonio e nome del richiedente
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane: BPPIITRR

 

Pagamento na Itália

Se você estiver morando na Itália, vá até uma agência dos correios e faça o pagamento.

 

3. Realização da prova que emite o certificado de proficiência

Agora está na hora de mostrar tudo que aprendeu nas suas aulas de italiano. Faça o exame em uma das instituições que fornecem o certificado. Veja quais no Portal da Língua Italiana.

 

4. Reúna os documentos

Os documentos exigidos pelo Consulado Italiano para requerer a cidadania italiana por casamento são:

♦ Certidão de Nascimento original

♦ Certidão de Antecedentes Criminais Brasileira e/ou de qualquer outro país que já tenha morado

♦ Comprovante de pagamento da taxa

♦ Passaporte ou RG originais

♦ Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” em 2ª via recente, emitido pelo Comune italiano.

 

5. Faça o Apostilamento de Haia e a Tradução Juramentada

As certidões de nascimento e de antecedentes criminais e o documento de identidade devem ser apostilados em apostila de Haia e depois devem passar por uma tradução juramentada.

A 4doc pode te ajudar nisso. A empresa possui uma equipe multidisciplinar que pode te ajudar no apostilamento e que está habilitada a fazer a tradução. Entre em contato agora e solicite um orçamento da tradução juramentada. Todo o processo é feito online, portanto você nem precisará sair de casa para dar mais um passo na sua jornada para se tornar italiano.

Tradutor Juramentado SP

 

6. Preencha o requerimento do Ministério Dell’interno

Aqui você já deverá colocar em prática os seus conhecimentos no idioma, já que todo o processo é em italiano. Entre no portal do Ministero dell’Interno e crie uma conta. Com isso, clique em “Compila e invia domanda” , preencha suas informações no formulário e anexe  as cópias dos documentos digitalizados no sistema eletrônico. Salve e anote o código que vai aparecer.

 

7. Espere o Ministério analisar o requerimento

O Ministério pode demorar um pouco para analisar. Não há um prazo definido. Use o código que você recebeu para acompanhar o andamento do processo. Para isso, acesso o menu “Vissualizza stato della domanda”.

Após algum tempo, você irá receber a data para ir até o Consulado. Consulte onde é o Consulado Italiano no Brasil mais próximo.

 

8. Vá até o Consulado Italiano

Você deve comparecer ao consulado com aquela lista de documentos originais, devidamente apostilados e traduzidos em tradução juramentada. Leve também o comprovante de residência. Este ficará retido no consulado.

 

9. Aguarde ser deferido

O pedido será enviado ao Ministero dell’Interno. Espere a resposta com calma, porque pode demorar

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana por casamento?

O prazo para o processo de cidadania italiana por casamento vai depende do país que você está fazendo a solicitação.

 

Cidadania Italiana por Casamento

 

Prazo para residentes do Brasil

Geralmente, demora entre três e quatro anos, contando após a entrega de todos os documentos do processo presencial do consulado.

 

Prazo para residentes da Itália

Caso esteja fazendo pela Itália, o prazo é menor e varia entre dois e três anos.

 

Quanto custa tirar a cidadania italiana por casamento? 

Além dos 250€, você também precisará pagar o Apostilamento de Haia, a Tradução Juramentada e  emissões de segunda via. Encontre agora um tradutor juramentado

 

≡ Perguntas Frequentes 

O pedido de cidadania italiana por casamento pode ser negado?

O direito de descendentes de italianos adquirirem a cidadania é garantido por lei. O mesmo não acontece em casos de cidadania italiana por casamento. Sendo assim, a solicitação pode ser negada.

Mas calma, não fique inseguro. Isso é bem raro de acontecer. As únicas situações que motivam isso são: irregularidade ou insuficiência de documentos, não passar no exame B1 de proficiência no idioma, possuir antecedentes criminais ou ter sido condenado por terrorismo.

 

A cidadania italiana anula a cidadania brasileira?

Não. Você só irá perder a cidadania brasileira caso faça a renúncia.

 

Vale união estável ?

Para que que a cidadania italiana por casamento possa ser requerida, é obrigatória a realização do casamento.

 

Casais homoafetivos podem solicitar?

Conforme a lei Crinnà, casais homoafetivos podem solicitar cidadania italiana por casamento, desde que tenham se casado em um cartório civil e que se encaixem nos requisitos listados no início do texto.

 

Fazer tudo sozinho ou contar com a ajuda profissional?

Fazer o processo sozinho pode te deixar suscetível a erros, o que vai atrasar o processo, que já é longo, ainda mais. Portanto, a melhor escolha é contratar uma assessoria e deixar profissionais cuidarem de tudo. Você só precisará encaminhar a documentação para a assessoria e comparecer ao consulado quando solicitado.

Muito cuidado, entretanto, com a escolha. Existem muitos casos de fraudes com assessoria de cidadania italiana. Para evitar transtornos, conte com a 4Doc para te indicar os melhores, mais confiáveis e com o melhor preço do mercado.

 

 

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Para realizar seu sonho de morar na Itália , você já viu que irá passar por um longo processo, certo? Para mais tranquilidade e rapidez, conte com a 4Doc. Podemos te ajudar em todos os momentos do processo de cidadania, desde a tradução juramentada de documentos a indicação de uma assessoria confiável e especializada.

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