Sabia que obter sua cidadania italiana via judicial pode ser o caminho mais vantajoso para ter os direitos na Itália reconhecidos?
Em um processo comum, o requerente precisa comprovar vínculos sanguíneos com o país por meio de documentos no consulado. Entretanto, isso mais complicado que aparenta ser.
Há aproximadamente 30 milhões de ítalos-descendentes no país, centralizados no Sul e Sudeste, que respondem por 85% dos processos de naturalização por jus sanguinis (direito de sangue), segundo o Ministério do Interior italiano.
Em função disso, a fila processual pode durar por mais de 8 a 15 anos, dependendo da demanda no Consulado responsável pelo pedido. Portanto, é preciso pensar em outras alternativas para proporcionar agilidade no reconhecimento.
O artigo a seguir visa explicar porque alcançar a cidadania italiana via judicial é a forma mais ágil de se naturalizar, bem como esclarecer dúvidas a respeito do procedimento.
Afinal, quem tem direito a cidadania italiana?
É natural que haja dúvidas sobre quem tem direito a cidadania italiana, posto que há sim algumas restrições ao processo. Se este é o seu caso, comece a anotar!
A cidadania é conferida a todos que possuam ascendente italiano na família, contanto que o vínculo possa ser comprovado por meio de documentação, como certidão de nascimento, casamento e óbito.
Conhecido como Juris Sanguinis, é um direito assegurado pela constituição italiana.
Não há limitação de gerações, salvo os casos que a data do casamento da mãe que transmite o sangue ao requerente é precedente à 1947. Visto que a lei determina que mulheres deste período perdiam a cidadania italiana ao se unirem a estrangeiros.
Também é possível se naturalizar por residência, dada à pessoas que vivem no país há 10 anos ou mais LEGALMENTE.
Como funciona a cidadania italiana via judicial?
Quem almeja se tornar um cidadão da Itália, pode alcançar seu objetivo de três formas diferentes: pelo Consulado Italiano no Brasil, diretamente na Itália (através de comunes) e por meio de ação judicial.
Depender do Consulado é a solução mais demorada. Isso devido às longas filas que podem proporcionar espera de até 15 anos, como é o caso do de São Paulo. Em contraposição, entrando com o requerimento judicial, normalmente leva um pouco mais de dois anos.
Caso o indivíduo não possa se deslocar até a Itália e, mesmo assim, queira obter a cidadania italiana sem passar pelas demoradas filas de espera dos Consulados, é possível recorrer à via judicial.
Nesse caso, é preciso dar entrada ao processo no Consulado Italiano do seu Estado, preenchendo a ficha de requerimento disponibilizado no site oficial.
Com o comprovante de inscrição na fila consular em mãos, pode acelerar o recurso com a ajuda de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados da Itália. O profissional vai entrar com um processo diretamente no Tribunal de Roma para concederem seu direito.
O processo pode até ser acompanhado pela internet, por meio do aplicativo mobile da justiça italiana (Giustizia Civile).
Por que optar pela ação judicial?
Conforme determinado pelos artigos 2 e 4 da lei de 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, o processo de obtenção da cidadania italiana deve perdurar por, no máximo, 730 dias a partir do protocolamento. No entanto, é evidente que não é o que ocorre na prática.
Inúmeros Consulados da Itália no Brasil, como o de São Paulo e do Distrito Federal, não conseguem cumprir com o prazo, fazendo muitos requerentes esperarem por períodos muito longos.
A enorme demanda combinada à espera necessária para o trâmite administrativo entre entidades brasileiras e italianas são os principais motivos por trás da fila de espera interminável.
Segundo o cônsul geral da Itália, Filippo La Rosa, apenas São Paulo já acumula pedidos de 200 mil descendentes. Acrescentando às estimadas 460 mil* pessoas aguardando pela cidadania, segundo dados do Istat (Instituto Nacional de Estatística) italiano.
Por outro lado, a cidadania italiana via judicial apresenta uma fila de espera consideravelmente menor que a do Consulado — de pouco mais dois anos, em média. Além de ser menos custoso que ir à Itália, o que pode custar até R$ 40 mil.
Se parar para pensar, como a ação judicial será suportada por um advogado especializado e analisada por um juiz experiente, a probabilidade de você cometer erros no processo é quase inexistente, assim como o risco de cair em fraudes.
*Dados de 2018
Prazo do processo via judicial
A finalização da naturalização italiana pode levar de 12 a 36 meses, em média. Para quem não pode lidar diretamente com um comune para o processo, esta é a maneira mais ágil de alcançar a cidadania
Quais são os documentos pedidos?
Reunir os devidos documentos para cidadania italiana é a etapa mais árdua do processo, muito cuidado!
A documentação para a cidadania italiana via judicial é praticamente mesma que os Consulados brasileiros exigem. Veja a lista completa:
- Certidão de casamento;
- Certidão negativa de naturalização (CNN);
- Registro de Nascimento (Estratto dell’atto di nascita) do parente italiano;
- Procuração judicial protocolada no Tribunal de Roma;
- Comprovante de inscrição na fila consular;
Caso o antepassado que conferiu direito à dupla cidadania já tenha falecido, deve-se entregar a certidão de óbito original e de inteiro teor.
A equipe da 4Doc conta com historiadores e pesquisadores que podem localizar todos os documentos para cidadania italiana. Além disso, pode fazer toda a gestão para conferir erros, além de ser traduzi-los por um tradutor juramentado e realizar o apostilamento de Haia.
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Quanto custa tirar a cidadania italiana via judicial?
Estima-se que o custo da cidadania italiana via judicial varia entre R$ 12 a 18 mil por requerente, dependendo de quantos familiares solicitarem o reconhecimento.
A boa notícia é que como é possível incluir vários parentes na mesma ação. Sendo assim, o valor final pode ser dividido entre os requerentes.
Conclusão
Como vimos, a cidadania italiana via judicial é a alternativa de naturalização ideal para quem não pode ir à Itália ou esperar por 15 anos nas filas dos Consulados.
É a opção com a melhor relação custo-benefício. Isso, porque é mais ágil que o serviço do Consulado e mais barata por não haver o deslocamento até o país europeu. Contando com a ajuda de um advogado, também é menos burocrática.
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