Sabia que obter sua cidadania italiana via judicial pode ser o caminho mais vantajoso para ter os direitos na Itália reconhecidos?

Em um processo comum, o requerente precisa comprovar vínculos sanguíneos com o país por meio de documentos no consulado. Entretanto, isso mais complicado que aparenta ser.

Há aproximadamente 30 milhões de ítalos-descendentes no país, centralizados no Sul e Sudeste, que respondem por 85% dos processos de naturalização por jus sanguinis (direito de sangue), segundo o Ministério do Interior italiano.

Em função disso, a fila processual pode durar por mais de 8 a 15 anos, dependendo da demanda no Consulado responsável pelo pedido. Portanto, é preciso pensar em outras alternativas para proporcionar agilidade no reconhecimento.

O artigo a seguir visa explicar porque alcançar a cidadania italiana via judicial é a forma mais ágil de se naturalizar, bem como esclarecer dúvidas a respeito do procedimento.

 

Afinal, quem tem direito a cidadania italiana?

É natural que haja dúvidas sobre quem tem direito a cidadania italiana, posto que há sim algumas restrições ao processo. Se este é o seu caso, comece a anotar!

A cidadania é conferida a todos que possuam ascendente italiano na família, contanto que o vínculo possa ser comprovado por meio de documentação, como certidão de nascimento, casamento e óbito.

Conhecido como Juris Sanguinis, é um direito assegurado pela constituição italiana.

Não há limitação de gerações, salvo os casos que a data do casamento da mãe que transmite o sangue ao requerente é precedente à 1947. Visto que a lei determina que mulheres deste período perdiam a cidadania italiana ao se unirem a estrangeiros.

Também é possível se naturalizar por residência, dada à pessoas que vivem no país há 10 anos ou mais LEGALMENTE.

 

Como funciona a cidadania italiana via judicial?

Quem almeja se tornar um cidadão da Itália, pode alcançar seu objetivo de três formas diferentes: pelo Consulado Italiano no Brasil, diretamente na Itália (através de comunes) e por meio de ação judicial.

Depender do Consulado é a solução mais demorada. Isso devido às longas filas que podem proporcionar espera de até 15 anos, como é o caso do de São Paulo. Em contraposição, entrando com o requerimento judicial, normalmente leva um pouco mais de dois anos.

Caso o indivíduo não possa se deslocar até a Itália e, mesmo assim, queira obter a cidadania italiana sem passar pelas demoradas filas de espera dos Consulados, é possível recorrer à via judicial.

Nesse caso, é preciso dar entrada ao processo no Consulado Italiano do seu Estado, preenchendo a ficha de requerimento disponibilizado no site oficial.

Com o comprovante de inscrição na fila consular em mãos, pode acelerar o recurso com a ajuda de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados da Itália. O profissional vai entrar com um processo diretamente no Tribunal de Roma para concederem seu direito.

O processo pode até ser acompanhado pela internet, por meio do aplicativo mobile da justiça italiana (Giustizia Civile).

 

cidadania italiana via judicial

 

Por que optar pela ação judicial?

Conforme determinado pelos artigos 2 e 4 da lei de 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, o processo de obtenção da cidadania italiana deve perdurar por, no máximo, 730 dias a partir do protocolamento. No entanto, é evidente que não é o que ocorre na prática.

Inúmeros Consulados da Itália no Brasil, como o de São Paulo e do Distrito Federal, não conseguem cumprir com o prazo, fazendo muitos requerentes esperarem por períodos muito longos.

A enorme demanda combinada à espera necessária para o trâmite administrativo entre entidades brasileiras e italianas são os principais motivos por trás da fila de espera interminável.

Segundo o cônsul geral da Itália, Filippo La Rosa, apenas São Paulo já acumula pedidos de 200 mil descendentes. Acrescentando às estimadas 460 mil* pessoas aguardando pela cidadania, segundo dados do Istat (Instituto Nacional de Estatística) italiano.

Por outro lado, a cidadania italiana via judicial apresenta uma fila de espera consideravelmente menor que a do Consulado — de pouco mais dois anos, em média. Além de ser menos custoso que ir à Itália, o que pode custar até R$ 40 mil.

Se parar para pensar, como a ação judicial será suportada por um advogado especializado e analisada por um juiz experiente, a probabilidade de você cometer erros no processo é quase inexistente, assim como o risco de cair em fraudes.

*Dados de 2018

 

Prazo do processo via judicial

A finalização da naturalização italiana pode levar de 12 a 36 meses, em média. Para quem não pode lidar diretamente com um comune para o processo, esta é a maneira mais ágil de alcançar a cidadania

 

Quais são os documentos pedidos?

Reunir os devidos documentos para cidadania italiana é a etapa mais árdua do processo, muito cuidado!

A documentação para a cidadania italiana via judicial é praticamente mesma que os Consulados brasileiros exigem. Veja a lista completa:

  1. Certidão de casamento;
  2. Certidão negativa de naturalização (CNN);
  3. Registro de Nascimento (Estratto dell’atto di nascita) do parente italiano;
  4. Procuração judicial protocolada no Tribunal de Roma;
  5. Comprovante de inscrição na fila consular;

Caso o antepassado que conferiu direito à dupla cidadania já tenha falecido, deve-se entregar a certidão de óbito original e de inteiro teor.

A equipe da 4Doc conta com historiadores e pesquisadores que podem localizar todos os documentos para cidadania italiana. Além disso, pode fazer toda a gestão para conferir erros, além de ser traduzi-los por um tradutor juramentado e realizar o apostilamento de Haia.

 

Quanto custa tirar a cidadania italiana via judicial?

Estima-se que o custo da cidadania italiana via judicial varia entre R$ 12 a 18 mil por requerente, dependendo de quantos familiares solicitarem o reconhecimento.

A boa notícia é que como é possível incluir vários parentes na mesma ação. Sendo assim, o valor final pode ser dividido entre os requerentes.

 

Conclusão

Como vimos, a cidadania italiana via judicial é a alternativa de naturalização ideal para quem não pode ir à Itália ou esperar por 15 anos nas filas dos Consulados.

É a opção com a melhor relação custo-benefício. Isso, porque é mais ágil que o serviço do Consulado e mais barata por não haver o deslocamento até o país europeu. Contando com a ajuda de um advogado, também é menos burocrática.

Conte com a 4Doc para lidar com a documentação do processo e tornar sua experiência ainda mais leve e tranquila.

Somos especialistas em gestão integrada de busca, tradução de documentos e apostilamento de Haia.

 

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